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2. Para que serve o site
O site apresenta a empresa e os serviços que ela presta e oferece canais de contato. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a avaliação técnica de cada caso.
3. Orçamentos e contratação
- As informações do site não constituem proposta comercial nem oferta vinculante.
- Preços, prazos e condições são definidos em orçamento próprio, depois da avaliação do serviço solicitado.
- A prestação de qualquer serviço depende de disponibilidade, da viabilidade técnica e do atendimento às exigências legais aplicáveis ao tipo de resíduo.
- A contratação é formalizada diretamente com a empresa, fora deste site.
4. Uso adequado
Ao usar o site, você se compromete a:
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- Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou explorar falhas de segurança;
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5. Propriedade intelectual
O nome Moraes Saneamentos, o logotipo, os textos e o projeto visual deste site pertencem à empresa e são protegidos pela legislação brasileira. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar esses elementos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
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6. Informações do site
Trabalhamos para manter o conteúdo correto e atualizado. Ainda assim, podem ocorrer imprecisões ou informações desatualizadas, especialmente sobre normas e exigências legais, que mudam com o tempo. Em caso de dúvida, confirme a informação pelos nossos canais de contato.
7. Disponibilidade
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8. Links externos
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9. Responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela lei, a empresa não responde por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidade temporária ou de decisões tomadas apenas com base no conteúdo informativo aqui publicado. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais feito por meio do site está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
11. Alterações
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12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barueri - SP para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (11) 99232-7975.